Com grande satisfação saudamos aos delegados, convidados  e observadores presentes nessa Conferência. Saudamos especialmente aos nossos parceiros  do movimento antimanicomial, sobretudo aos usuários e familiares, a quem tivemos o privilegio de oferecer apoio para a viabilização da Marcha dos Usuários, fonte da potencia que  garantiu, contra toda má vontade de tantos, a convocação e realização dessa IV Conferencia. Como é de conhecimento público, sob a gestão do grupo “Cuidar da Profissão” o CFP nos últimos anos não mediu esforços para fazer avançar o processo da Reforma Psiquiátrica em nosso país.

Dentre as várias políticas publicas, de interesse da sociedade e da nossa categoria profissional, nas quais  o CFP tem se colocado como interlocutor e parceiro para os Governos e Estado, a Saúde Mental é uma das que tem merecido atenção prioritária. Como linha de atuação, além da propagação cultural das bandeiras antimanicomiais, temos defendido em nossas instâncias internas, e  feito prevalecer como posição pública da entidade uma defesa intransigente do caráter antimanicomial da Reforma Psiquiátrica, com total vigilância frente a questão da violação dos direitos humanos, com a exigência democrática de que os gestores respeitem as organizações do movimento social e com todo apoio ao processo de organização política dos usuários. Nessa condição temos mantido um apoio critico à Política Nacional de Saúde Mental, não nos furtando a nos manifestarmos em relação aos pontos de divergência que temos estabelecido com a gestão.  Assim, de forma firme e dialogante, ao longo dos últimos anos na gestão do CFP, aliado à organizações como a RENILA, OAB, FENTAS,  protestamos contra o ritmo lento da desospitalização que vem caracterizando um projeto de convivência “alternativa”, onde a positiva multiplicação serviços substitutivos não significa necessariamente o fechamento dos 35.000 leitos restantes em hospitais psiquiátricos, que consomem ainda 35 % do orçamento da saúde mental, quase meio bilhão por ano do SUS, investido na manutenção dessa “industria da loucura” em muitos estados brasileiros. Não concordamos com a qualidade da fiscalização que é feita pelo Ministério da Saúde em relação a estes milhares de  leitos. O atual PNASCH em muitos estados é uma farsa, realizado sem regularidade, sem a participação dos movimentos sociais, com aviso prévio aos proprietários. Não concordamos com as violências e mortes que continuam acontecendo nestes estabelecimentos, sem apuração, numa flagrante violação dos Direitos Humanos. Achamos que o “De volta pra Casa” como programa para produzir a desinternação dos “moradores de longa permanência” apresenta deficiências estruturais e sete anos depois de sua edição, conseguiu  tirar apenas pouco mais de 25% dos então 12.000 moradores estimados. Temos preocupação com o fato de que, desde a realização do único Congresso dos CAPS em 2004, nenhuma outra oportunidade tenha sido criada pela gestão para possibilitar os trabalhadores destas unidades discutisse as suas praticas e os inúmeros problemas de funcionamento apresentados no cotidiano das mesmas. Assim não concordamos com a supressão e esvaziamento de todos os espaços de dialogo da gestão federal ou estaduais, com os movimentos sociais que leva a uma condução autocrática da Reforma, hegemonista e nem sempre antimanicomial.

Neste ano, é muito importante considerarmos o cenário de eleições majoritárias no país onde uma das candidaturas à Presidência da República tem assumido a  proposta de um retorno à grande internação como recurso para enfrentar os desafios da complexa problemática que envolve a questão do álcool e outras drogas  na sociedade, além de assumir publicamente a perspectiva da privatização da gestão do SUS. Tal posicionamento exige de todos os que têm compromisso com a Reforma Psiquiátrica e Sanitária uma atenção redobrada em relação aos projetos e programas em disputa na eleição.Da mesma forma, em agosto de 2010 os psicólogos irão novamente às urnas para escolherem diretamente os dirigentes do Conselho Federal de Psicologia e mais uma vez o Movimento “Um Conselho Prá Cuidar da Profissão” apresenta à categoria um coletivo renovado, de destacados psicólogos unidos pelo ideal de construir hoje, o futuro da profissão, numa linha de compromisso social da Psicologia, ampliando a participação dos psicólogos no campo das políticas públicas e defendendo a ampliação da cidadania para todos os brasileiros!

Como em outras eleições este ano também se apresenta uma chapa de oposição. Que seja bem vinda! É patrimônio do método político que deu origem ao Movimento “Um Conselho prá Cuidar da Profissão”o acolhimento da pluralidade que constitui o campo da psicologia e o diálogo com a diversidade das posições políticas que nele se expressam.

Da mesma forma, entendemos que nossas entidades devem ser apartidárias, independentes e autônomas em relação ao Estado e aos Governos e assim conduzimos as nossas gestões. Como gestores do CFP somos parceiros pontuais de vários Ministérios e Secretarias, tais como Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Defesa Civil, Saúde, sem que isso, todavia tenha significado a qualquer momento um alinhamento acrítico com os seus gestores e suas propostas e concepções.

Lamentamos que setores da chapa de oposição ao Cuidar da Profissão estejam numa posição de alinhamento irrestrito à Coordenação Nacional de Saúde Mental e tentem utilizar desta posição para nos imputar a responsabilidade de fragilizar a condução da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

De nossa parte seguiremos na defesa intransigente de que as nossas entidades não se subordinem a outras dinâmicas que não sejam aquelas da nossa instância máxima – Congresso Nacional da Psicologia – de onde tiramos a legitimidade para sustentar as posições criticas que tem orientado a nossa ação no campo da saúde mental. Ademais desafiamos aos oponentes a explicitarem as suas diferenças políticas no que diz respeito a condução do CFP na política da Reforma Psiquiátrica. Certamente os psicólogos poderão assim de forma esclarecida melhor fazer a sua escolha!  

Por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial!  Por um CFP comprometido com as políticas públicas, autônomo e independente em relação ao Estado e governos!